O Centro Histórico de São Luís foi o cenário escolhido pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) para o grande encontro de manifestações artísticas maranhenses que ganharão suas ruas praças, calçadas e teatros. Trata-se do Projeto “Praia Grande das Artes” que propiciará à sociedade maranhense uma vasta programação cultural e reunirá simultaneamente uma gama de atividades que englobam todos os segmentos da arte: pintura, escultura, teatro, música, dança, literatura e cinema. As atividades serão realizadas até sexta-feira, 30, sempre a partir das 18h, nas praças, calçadas, escadarias e casarões do Centro Histórico.

Ao todo estão programadas apresentações de mais de 1000 artistas. Serão 30 grupos de cultura popular, 50 atrações musicais, 50 companhias de dança, 15 mestres da literatura, além dos artistas plásticos que farão exposição de suas obras nas calçadas do Centro Histórico. A culinária diversificada também ficará à disposição do público.

“Pretendemos transformar todo esse espaço em uma grande galeria de arte. Os museus levarão para as ruas as suas obras de artes. As portas e janelas dos casarões servirão como molduras para o acervo. Já a Praça da Casa do Maranhão será totalmente ambientada para receber a literatura, onde ocorrerão lançamentos de livros e conversas com literatos”, esclareceu Claúdio Pinheiro, mentor do projeto.

Turismo - O Projeto “Praia Grande das Artes” tem a missão de criar maior intimidade, não só do ludovicense, mas de todas as pessoas que visitam a cidade com a arte local. “Precisamos ampliar o fluxo de turistas no estado e essa é uma oportunidade ímpar de otimizar a chegada de mais visitantes à cidade. Certamente o Projeto, como o São João 2009 e a Festa da Juçara, na Lagoa da Jansen, terá uma boa aceitação popular e poderemos transformara Praia Grande em um imenso formigueiro cultural”, disse o Secretário de Estado da Cultura, Luiz Bulcão.

Segundo Bulcão, a intenção do Governo é levar o Projeto para outras “praias” no interior do estado. Imperatriz, Balsas, Caxias, Timon, Pinheiro, Santa Inês são alguns dos municípios que devem ganhar futuramente suas próprias edições do projeto.

Programação - 28/10

Praça Deodoro / Praia Grande
17h - Cortejo do Divino.

Pátio Interno do Centro de Cultura Popular
18h às 22h – Divino e Tambores de Crioula

Literatura - Praça da Casa do Maranhão
18h - Lançamento de Livros. Noite de Autógrafo, com Alex Brasil, Nauro Machado, Lenita Estrela Sá
Performances com Leitura de Poemas e Texto Literário, Teatrais e Música Instrumental com o Grupo da Pixinguinha.

Artes Plásticas - Rua Portugal, Largo do Comércio e em torno do Mercado das Tulhas
18h - Obras de Alain Moreira Lima, Ana Borges, Airton Marinho, Marlene Barros e Miguel.

Teatro - Palco do Teatro na Praça Nauro Machado
“Sacada Poética” das Criações Cênicas
“Uma linda quase mulher”, da Cia Deixa de Bobagem

Cinema - Teatro de Arena Beto Bittencourt - Anexo Odylo Costa Filho
20h - “Pelo Ouvido”, de Joaquim Haickel, e “Marisa vai ao cinema”, de Murilo Santos
20h30 - Roda de conversa sobre cinema.
21h - “Reconstrução de um amor”, de Leon Carlx.

Dança - Canto da Cultura
20h – Sacerdotal Cia de Dança: O beijo
Projeto Bell’as Artes: Pássaro Azul
Arte e Dança Eliane Propp: Dança árabe
Carona Cia de Dança: Coco (Seu João)
Henrique Serra: O príncipe das serpentes
Grupo Pesquisas em Dança: Cotidiano
Grupo Dança “Como Ver”: 3 x Sobrados em Evidência
Projeto Bell’as Artes: Pas de Quatre
Arte e Dança Eliane Propp: Chicago
Móbile Cia. Experimental: Pre(s)ente
Facção Black: Street Dance

Música – Praça Nauro Machado
20h30 - Coral Antonio Rayol
21h - Show “MPM de Raiz”, com césar Teixeira, Chico Maranhão, Chico Saldanha, Josias Sobrinho, Oberdan Oliveira, Sergio Habibe, Wellington Reis.
23h - “Baile das Orquestras” com vários grupos de bumba-meu-boi

FONTE: http://colunas.imirante.com/alternativo/2009/10/28/praia-grande-das-artes/

Gravadoras obtêm decisão inédita contra troca de arquivos no Brasil

TJ-PR proíbe empresa de disponibilizar software P2P K-Lite Nitro.
Ação é movida pelas gigantes EMI, Som Livre, Sony, Universal e Warner.

REGISTRO DE MÚSICAS PARA EFEITO DE DIREITOS AUTORAIS:

O QUE É A AMAR

A AMAR-SOMBRÁS, Associação de Músicos Arranjadores e Regentes-Sociedade Musical Brasileira é uma sociedade de gestão coletiva de direitos autorais musicais, isto é, é uma associação que administra e distribui esses direitos.

No Brasil, existem outras sociedades congêneres. Mas a AMAR-SOMBRÁS é a única criada e administrada exclusivamente por autores, compositores e criadores musicais.

Herdeira da SOMBRÁS (movimento pioneiro que, nos anos 70, lutou pela autonomia do Autor e denunciou o controle do sistema autoral brasileiro pelos grandes conglomerados fonográficos), a AMAR-SOMBRÁS cresceu mantendo seus princípios, chegando a ser a terceira mais importante sociedade autoral do país.

Hoje, a AMAR tem convênios de representação com as mais importantes entidades autorais de todo o mundo e integra a CISAC, Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores.

O QUE DEFENDEMOS

A AMAR-SOMBRÁS luta pelo Autor, pela defesa integral de seus direitos e por uma gestão autoral sem interferência dos usuários de suas obras, dos agentes econômicos e do próprio Estado.

Queremos um mercado cultural forte e livre, onde o Autor seja respeitado e seus direitos não sejam limitados pelo poder dos contratantes. Acreditamos na livre organização e na plena capacidade do Autor em decidir, com autonomia, sobre seu destino.

A AMAR-SOMBRÁS quer o diálogo, mas não a tutela da indústria, dos grupos editoriais, ou de quem quer que seja. Lutamos, principalmente, pela afirmação internacional do repertório brasileiro e ibero-americano.

AMAR/RJ (SEDE)

AV. RIO BRANCO, 18, 19º ANDAR - CENTRO - RIO DEJANEIRO - CEP: 20090-000

Contatos: Rogério Lamblet (Gerente Operacional)

(21) 3043-7777/2263-0920 (FAX) - E-mail Rogério: rogerio@amar.art.br

http://www.amar.art.br

AMAR/MARANHÃO

RUA PROFº LUIS PINHO RODRIGUES, Nº 20, SALA 103, 1º ANDAR - RENASCENÇA II - SÃO LUÍS -MA-CEP: 65075-740

Contatos: Márcia Carvalho

(98)3235-2980 - e-mail - marciaamar@hotmail.com

CONDIÇÕES PARA ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA

Poderão associar-se a AMAR/SOMBRÀS, os titulares de direito autoral que tenham suas músicas (composições ou interpretações) executadas publicamente (rádios legalizadas, emissoras de televisão ou shows), devendo o mesmo informar devidamente o seu repertório .

AUTOR/COMPOSITOR: A proposta de filiação deverá ser enviada juntamente com a “Declaração de obra Autor”, devidamente preenchida sendo anexado um comprovante autoral – duas cópias de cada registro musical (registro da BIBLIOTECA DE MÚSICA NACIONAL, LETRA CIFRADA OU PARTITURADA (DIGITADA), CÓPIA DO ENCARTE DO CD etc).

PRODUTOR FONOGRÁFICO (Pessoa Jurídica)/Editor: Deverão ser anexados às propostas de filiação, cópia do CNPJ, Contrato Social e documentos do Sócio Gerente (Identidade e CPF) – duas cópias de cada documento exigido.

PRODUTOR FONOGRÁFICO (Pessoa Física): Cópias dos documentos (C.I, C.P.F/Comprovante de residência) - duas cópias de cada documento exigido.

INTÉRPRETE / MÚSICOS EXECUTANTES: A proposta de filiação deverá ser enviada juntamente com cd ou cópia do encarte do mesmo, sendo sua participação como intérprete ou músico acompanhante. Só serão aceitos cd´s que possuam GRA ou ISRC (certidões de cadastro da gravação ) - duas cópias de cada documento registro.

ISRC – Só poderão receber o kit do ISRC os titulares que JÁ SE ENCONTRAREM filiados à AMAR/SOMBRÁS NA CATEGORIA DE PRODUTOR FONOGRÁFICO, SENDO ASSIM, O KIT PERSONALIZADO DO ISRC SERÁ ENVIADO VIA E-MAIL OU CD. 

Desejo, primeiro, que você ame,
e que amando, também, seja amado.
E que se não for, seja breve em esquecer.
E esquecendo não guarde mágoa.
Desejo, pois, que não seja assim,
mas se for, saiba ser sem se desesperar.

Desejo também que tenha amigos,
que mesmo maus e inconseqüentes,
sejam corajosos e fiéis.
E que em pelo menos num deles
você possa confiar sem duvidar.

E porque a vida é assim,
desejo ainda que você tenha inimigos;
nem muitos, nem poucos,
mas na medida certa para que, algumas vezes,
você se interpele
a respeito de suas próprias certezas.
E que entre eles,
haja pelo menos um que seja justo,
Para que você não se sinta demasiado seguro.

Desejo depois que você seja útil,
mas não insubstituível.
E que nos maus momentos,
quando não restar mais nada
essa utilidade seja suficiente
para manter você de pé.

Desejo ainda que você seja tolerante;
não com os que erram pouco, porque isto é fácil,
mas com os que erram muito e irremediavelmente.
E que fazendo bom uso dessa tolerância,
você sirva de exemplo aos outros.

Desejo que você sendo jovem
não amadureça depressa demais,
e que sendo maduro, não insista em rejuvenescer.
E que sendo velho não se dedique ao desespero.
Porque cada idade tem o seu prazer e a sua dor e
é preciso deixar que eles escorram por entre nós.

Desejo por sinal que você seja triste;
não o ano todo, mas apenas um dia.
Mas que nesse dia descubra que o riso diário é bom,
o riso habitual é insosso e o riso constante é insano.
Desejo que você descubra,
com o máximo de urgência,
acima e a despeito de tudo, que existem oprimidos,
injustiçados e infelizes, e que estão à sua volta.

Desejo ainda que você afague um gato,
alimente um cuco e ouça o João-de-Barro erguer
triunfante o seu canto matinal.
Porque assim, você se sentirá bem por nada.

Desejo também que você plante uma semente,
por mais minúscula que seja,
e acompanhe seu crescimento.
Para que você saiba
de quantas muitas vidas é feita uma árvore.

Desejo, outrossim, que você tenha dinheiro,
porque é preciso ser prático.
E que pelo menos uma vez por ano
coloque um pouco dele na sua frente e diga
"Isso é meu",
só para que fique bem claro
quem é o dono de quem.

Desejo também que nenhum dos seus afetos morra,
por ele, e por você, mas que se morrer,
você possa chorar
sem se lamentar e sofrer sem se culpar.

Desejo, por fim, que você, sendo um homem
tenha uma boa mulher.
E que, sendo uma mulher, tenha um bom homem.
E que se amem hoje, amanhã e no dia seguinte.
E quando estiverem exaustos e sorridentes,
ainda haja amor para recomeçar.

E se tudo isso acontecer
não tenho nada mais a te desejar.

Victor Hugo
http://www.romantichome.net/desejo2.htm

O Maranhão é um dos estados brasileiros de maior riqueza e diversidade cultural. Aqui afloram e se desenvolvem as mais variadas formas de expressão artística, na música, na dança, na pintura, no artesanato, na culinária, nas festas folclóricas, nas artes cênicas, na literatura, em eventos e outras atividades culturais, que acontecem e permeiam o ano inteiro.

O registro de todo esse acervo cultural vem sendo feito de modo inconsistente, esparsada e isoladamente. Existem publicações a respeito do assunto, feitas por algumas instituições ou estudiosos da matéria, mas não há um trabalho que consolide todas essas atividades e eventos, num mesmo documento, de forma completa, atrativa e de fácil acesso para todos: população, instituições, empresas, estudantes, turistas etc.

A documentação dessa imensa riqueza, dentro de uma perspectiva globalizada, é de fundamental importância para o Estado, por diversos aspectos. É o registro das suas raízes, do modo de viver do seu povo, parte viva da sua história. Será um excelente instrumento de promoção do turismo, na medida em que dará maior divulgação ao que já é um dos maiores atrativos do Maranhão. Passará a ser um referencial para a definição de programações e cronogramas de pessoas, empresas e instituições que atuam no estado, fornecendo-lhes a possibilidade de elaborar seus planejamentos anuais, com base em dados consistentes sobre as características e costumes da população. Consistirá em valioso material de estudo e pesquisa, para estudantes, universitários, professores e estudiosos do assunto.

Por estas razões, a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À MÚSICA E À ARTE DO MARANHÃO-AMARTE, empenhada na difusão, no desenvolvimento e reconhecimento do justo valor da arte, da música e da cultura do Maranhão, estabeleceu, como uma de suas metas para o ano 2004, realizar o Projeto “PERFIL CULTURAL E ARTÍSTICO DO MARANHÃO” – Edição nº 1, que fará o registro histórico, do modo mais completo e globalizado possível, das atividades e eventos que integram a vida cultural e artística do estado, em todas as suas formas de expressão e apresentação, ou seja, na música, na dança, na pintura, na escultura, na literatura, no artesanato, nas artes cênicas, na culinária, nas festas folclóricas etc.

OBJETIVOS:

-         Resgatar e documentar a memória da cultura, da arte e da música maranhense;

-         Promover o amplo acesso do acervo cultural do estado à população, instituições, empresas, estudantes, turistas etc.

-         Divulgar, a nível local, regional e nacional, as riquezas culturais e artísticas do Maranhão, como forma de reconhecimento do seu valor e de fomento ao turismo;

BENEFÍCIOS:

Os maiores beneficiários do presente projeto serão o estado e a população maranhense, que terão resgatadas e documentadas as suas heranças e tradições culturais, a memória das suas raízes históricas passadas e presentes, em um trabalho globalizado, que consolidará e ampliará as informações e registros esparsos existentes.

Os produtos que resultarão do desenvolvimento desse projeto passarão a ser importantes fontes de estudo e pesquisa para estudantes, universitários, professores e estudiosos do assunto. Ao mesmo tempo, constituirão excelentes instrumentos de promoção para o turismo, uma vez que darão maior divulgação ao que já é um dos maiores atrativos do Maranhão. Servirão, ainda, como referencial para a definição de programações e cronogramas de pessoas, empresas e instituições que atuam no estado, fornecendo-lhes a possibilidade de elaborar seus planejamentos anuais, com base em dados consistentes sobre as características e costumes da população.

DESCRITIVO:

         Dada a amplitude do universo cultural e artístico a ser pesquisado a proposta do projeto é tomar como foco principal a cidade de São Luís, com incursões nas suas circunvizinhanças e em determinados municípios do interior do estado, que tenham manifestações culturais de maior relevância, a exemplo de São José de Ribamar (Festa de São José), Raposa (artesanato de rendas), Rosário (trabalhos em cerâmica), São Bento (artesanato de redes), Vargem Grande (Festa de São Raimundo dos Mulundus), São João dos Patos (bordados), entre outros.

O Projeto “PERFIL CULTURAL E ARTÍSTICO DO MARANHÃO” terá as seguintes formas de apresentação:

1ª - Publicação tipo Catálogo, em papel ilustrado com fotos e textos, reunindo dados e informações sobre elementos e eventos da cultura e arte popular maranhense;

2ª - CD-ROM, com imagens e  linguagem interativas, que permitirá sua futura inserção na rede de pesquisas via Internet, beneficiando, inclusive, estudantes, universitários e outros públicos já citados;

3ª - DVD, com vídeo-documentário de 20 minutos, mostrando imagens das diversas manifestações culturais e artísticas do Maranhão, dividido em etapas, para permitir aos ouvintes um acesso mais direto e segmentado, de acordo com os seus interesses específicos.

CULTURA POPULAR

ARTESANATO

CULINÁRIA

MÚSICA

ARTES CÊNICAS

ARTES PLÁSTICAS

ARQUITETURA

LITERATURA

LANÇAMENTO: 27 DE ABRIL/2007

www.perfilcultural.com.br

MOMENTOS CULTURAIS

22/11

¨      MANHÃ:

         -ABERTURA (08:30H)

ü      INSTRUMENTAL PIXINGUINHA

         -INTERVALO (10:00H)

ü      ELIZÂNGELA MARCOS E ISAAC NETO

¨      TARDE:

         -ABERTURA (14:30H)

ü      LÍVIA AMARAL

         -INTERVALO (16:00H)

ü      ANTONIO VIEIRA/CELSON MENDES/ARLINDO CARVALHO

No dia 22 de novembro acontecerá em São Luis o VIII CONGRESSO DE MÚSICA DO MARANHÃO, evento que vem reunindo, desde 1999, membros da classe artística maranhense entre músicos, cantores, compositores, arranjadores, produtores, técnicos de estúdios e bandas, com os objetivos de promover o desenvolvimento da cultura e da música maranhenses; ampliar, reciclar e aprimorar os conhecimentos e experiências dos artistas maranhenses e facilitar o acesso dos artistas maranhenses às novas práticas desenvolvidas na área musical nos centros de maior efervescência cultural.

Dando seqüência às edições anteriores, o VIII Congresso de Música do Maranhão é parte de um trabalho que a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À MÚSICA E À ARTE DO MARANHÃO – AMARTE vem desenvolvendo, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento da música maranhense, através da ampliação e enriquecimento dos conhecimentos e experiências da classe artística por meio de palestras, painéis, debates e oficinas com grandes nomes do meio artístico nacional.

Os benefícios diretos e indiretos resultantes do congresso são inúmeros. Através desses eventos anuais, os artistas têm a oportunidade de ampliarem e aprimorarem seus conhecimentos, assim como de trocarem experiências com profissionais do mais alto gabarito. É uma forma de possibilitar sua reciclagem e atualização contínua com relação às técnicas e práticas que estão sendo adotadas em outros meios, às quais a grande maioria não tem facilidade de acesso, em razão da distância e da falta de suporte financeiro. Além disso, esses eventos permitem a divulgação regional e nacional do trabalho dos artistas maranhenses, por meio dos palestrantes e instrutores convidados de outros estados, resultando até em convites para fazerem carreira fora do Maranhão.

Estão programados temas de grande importância e interesse para a classe artística:

Palestra “PROPOSTAS DE POLÍTICAS CULTURAIS DO GOVERNO JACKSON LAGO” – dia 22.11.2006, às 08:30 h.

Palestrante: GOVERNADOR ELEITO JACKSON LAGO 

Painel “MÚSICA DE BARZINHO: UMA OPÇÃO DE MERCADO DE TRABALHO” – dia 22.11.2006, às 10:30 h.

Palestrantes: KOSTA NETTO (CANTOR E COMPOSITOR) E WILSON ZARA (CANTOR E COMPOSITOR).

Palestra “UMA EXPERIÊNCIA DE SUCESSO: GRUPO SOM DO MARÁ” – dia 22.11.2006, às 14:45 h.

Palestrantes: INTEGRANTES DO GRUPO SOM DO MARÁ (CANTORES E COMPOSITORES).

Palestra “UNIÃO DA CLASSE MUSICAL – MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO” – dia 22.11.2006, às 16:30 h. 

Palestrante: TIBÉRIO GASPAR (MÚSICO E UM DOS LÍDERES ATIVOS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS  POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA – RJ).

                   A fim de dinamizar as atividades do evento e promover os músicos maranhenses, durante os intervalos do congresso acontecerão “Momentos Culturais”, pequenas canjas com artistas maranhenses.

As inscrições para o VIII CONGRESSO DE MÚSICA DO MARANHÃO são gratuitas e já estão abertas, na sede da AMARTE, à Av. Alexandre Moura nº 09 – Apicum, salas 301 e 303 (em frente ao Parque do Bom Menino), fone (98) 3232-2821. As vagas são limitadas, em função da capacidade do auditório.

SERVIÇO:

O QUÊ: VIII CONGRESSO DE MÚSICA DO MARANHÃO

QUANDO: 22 de NOVEMBRO

ONDE: CONVENTO DAS MERCÊS

HORÁRIO: 08:00h às 18:00h

INSCRIÇÕES: GRATUITAS E LIMITADAS, NA SEDE DA AMARTE (Av. Alexandre Moura nº 09 – Apicum, salas 301 e 303, (em frente ao Parque do Bom Menino), fone (98) 3232-2821.

ATIVIDADES: PALESTRAS, DEBATES E MOMENTOS CULTURAIS

ISRC

(INTERNATIONAL STANDARD RECORD CODE)

CÓDIGO INTERNACIONAL DE NORMATIZAÇÃO DE GRAVAÇÕES- ISRC

O Código Internacional de Gravações (ISRC) foi desenvolvido pela Organização Internacional de Normatização (ISO) para identificar as gravações (sonoras e audiovisuais) e é conhecido como Norma Internacional ISO 3901.

A ISO é uma federação mundial de órgãos nacionais de normatização. Em 1986 a Secretaria Executiva adotou o ISRC como norma internacional para definir e promover a utilização do ISRC como identificação exclusiva para gravações.

Em 1988, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) recomendou às companhias associadas que adotassem o Código Internacional de Normatização para identificar vídeos musicais curtos.

Em 1989 a IFPI foi nomeada Agência Internacional de Registro do ISRC pela Organização Internacional de Normatização (ISO).

Levando em conta o sucesso obtido com a utilização do ISRC para vídeos musicais, a IFPI começou a recomendar que os seus membros incorporassem um ISRC nas gravações sonoras digitais. Paralelamente, a indústria fonográfica japonesa continuou os seus trabalhos para implementar o ISRC, preparando diretrizes a serem implementadas pela Associação da Indústria Fonográfica do Japão (RIAJ).

Em março de 1990, a Diretoria da IFPI encomendou ao Grupo de Trabalho IFPI/RIAA que encontrasse um sistema de identificação de faixas gravadas aceitável para a indústria mundial. O Grupo de Trabalho fez as seguintes recomendações:

(a) As companhias associadas devem fixar um ISRC a cada faixa musical nas gravações digitais sonoras.

(b) O ISRC deve ser codificado no sub-código de suportes no momento de se preparar a matriz.

A Diretoria da IFPI aprovou as recomendações do Grupo de Trabalho em março de 199l, para que a Secretaria da IFPI emitisse diretrizes detalhadas para os associados, a fim de que, a partir de 1º de janeiro de 1992, o sistema fosse implementado.

No Brasil, foi criado o Decreto nº 4533, de 19 de dezembro de 2002, para que fosse, de uma vez, regulamentado todo o processo de codificação dos fonogramas para identificação dos autores, intérpretes, músicos acompanhantes, editores e produtores fonográficos.

Veja a seguir o funcionamento do sistema e o que deve ser feito para que o ISRC seja atribuído corretamente.


I - ALCANCE E OBJETIVOS DO ISRC
II - PRINCÍPIOS E PROCEDIMENTOS PARA OS PRODUTORES
III - OS BENEFÍCIOS DO ISRC
IV - ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ISRC


I - ALCANCE E OBJETIVOS DO ISRC

O Código Internacional de Normatização de Gravações (International Standard Recording Code - ISRC) proporciona um meio internacional de identificação de fixações, tanto sonoras como audiovisuais. É importante salientar que o ISRC identifica gravações em fonogramas ou videofonogramas e não produtos físicos ('suportes'), nem obras (para isso existe o ISWC que identifica obras). Por outro lado, não existe conflito entre os sistemas existentes de numeração em catálogos de produtos, com os quais coexiste.

Um ISRC é atribuído a uma gravação pelo primeiro titular dos direitos sobre ela. Ele identifica essa gravação durante toda a sua vida. Deve ser utilizado pelos produtores de fonogramas e de vídeos musicais, como também pelas organizações de direitos intelectuais, as radioemissoras, bibliotecas, etc.

O ISRC foi desenvolvido para facilitar o intercâmbio de informação sobre gravações e simplificar a sua administração.

Cada gravação deverá ter o seu próprio e único ISRC. Toda nova gravação ou a sua modificação deve ter um novo ISRC. Não está permitida a reutilização de um ISRC anteriormente fixado para uma outra gravação, a fim de garantir a correta identificação fornecida pelo ISRC. Se o primeiro titular dos direitos vende a gravação sem mudar o formato, o ISRC continua sendo o mesmo.

II - PRINCÍPIOS E PROCEDIMENTOS PARA OS PRODUTORES

1. O ISRC deve ser incluído em toda documentação importante que se refere a uma gravação.

2. O produtor deve assegurar-se de que uma pessoa competente seja responsável pela atribução do ISRC e da aplicação das normas pertinentes.

3. A Agência Nacional fornecerá um Código de Registrador ao produtor.

4. O produtor é responsável pela assinatura do sequencial de cinco dígitos.

5. O produtor deve possuir um registro de todos os ISRCs fixados.

6. Recomenda-se ao usuário a utilização do EDI (Intercâmbio Eletrônico de Dados). Para maiores informações, consultar o site: http//www.ifpi.org

7. Os departamentos da gravadora envolvidos com o sistema ISRC devem preferivelmente ser: A&R, Jurídico e Business Affairs, Informática, Regalias.

III - OS BENEFÍCIOS DO ISRC

1. A entrega eletrônica de música nos coloca perante o desafio de remunerar os titulares quando suas obras e produções são utilizadas pelo mundo todo. O ISRC é um meio de identificação, que coexiste com outros meios que forma parte do sistema CIS (Common Information System), que a nível mundial vem desenvolvendo a codificação de obras musicais, obras audiovisuais, livros etc.

2. Cada vez que uma música é executada, a leitura do código ISRC permite reconhecer os titulares e as percentagens correspondentes de seus direitos. Essa leitura se realiza por meio dos equipamentos de hardware, facilitando o controle das gravações protegidas e das obras também protegidas.

3. Facilita também a distribuição e arrecadação de direitos (por execução pública e cópia privada).

4. Ajudará também na luta contra a pirataria, pois a atribuição do código implica na inserção de uma marca digital no fonograma.

5. Resulta de fácil implementação e de baixo custo, pois não requer investimentos especiais em equipamentos ou tecnologias específicas. Somente requer que as companhias fonográficas considerem a existência de uma estrutura capaz de lidar com a administração do ISRC dentro da empresa.

6. Os benefícios para os meios de comunicação são:

a. Com o ISRC, os radiodifusores poderão automatizar a contagem e controle de gravações utilizadas, poupando esforços e investimentos em tempo e pessoal, evitando as demoradas e custosas maneiras de controle existentes;

b. Com o ISRC se obterá um sistema uniforme para controlar os produtos musicais nos acervos dos meios;

c. Os radiodifusores poderão utilizar os números ISRC para identificar os seus próprios programas musicais na arrecadação de receitas por execução.

IV - ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ISRC

A administração do sistema ISRC se desenvolve em dois níveis:

A. Administração Internacional:

A administração internacional do sistema corresponde à Agência Internacional do ISRC, ou seja, à IFPI, com sede em Londres, Inglaterra.

As principais funções são:

1. Supervisionar a utilização do sistema.

2. Aplicar e controlar os sistemas do ISRC segundo a norma ISO 3901.

3. Nomear as agências nacionais (ou regionais) do ISRC e manter uma listagem das Agências Nacionais do ISRC.

4. Fazer um relatório anual das atividades para a ISO.

5. Reunir o Conselho Consultivo pelo menos uma vez ao ano.

6. Promover a utilização do sistema no mundo todo.

B - Administração Nacional

Serve de elo entre as companhias fonográficas e a Agência Internacional. Atribui os códigos de países e os Códigos de Registro aos titulares de repertório, e assegura junto com a IFPI a consistente implementação do ISRC.

DECRETO N. 4.533 – DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002

Regulamenta o art. 113 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, no que se refere a fonogramas, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 113 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, DECRETA:

Art. 1º Em cada exemplar do suporte material que contenha fonograma deve constar, obrigatoriamente, os seguintes sinais de identificação:

I – na face do suporte material que permite a leitura ótica:
a) do número da matriz, em código de barras ou em código alfanumérico;
b) do nome da empresa responsável pelo processo industrial de reprodução, em código binário;
c) do número de catálogo do produto, em código binário;

II – na face do suporte material que não permite a leitura ótica:
a) do nome, marca registrada ou logomarca do responsável pelo processo industrial de reprodução que a identifique;
b) do nome, marca registrada, logomarca, ou número do CPF ou do CNPJ do produtor;
c) do número de catálogo do produto;
d) da identificação do lote e a respectiva quantidade de exemplares nele mandada reproduzir;

III – na lombada, capa ou encarte de envoltório do suporte material, a identificação do lote e a respectiva quantidade nele mandada reproduzir.

§ 1º A aposição das informações em qualquer parte da embalagem não dispensa sua aposição no suporte material propriamente dito.

§ 2º O suporte material deve conter um código digital-Internacional Standard Recording Code – onde se identifique o fonograma e os respectivos autores, artistas intérpretes ou executantes, de forma permanente e individualizada, segundo as informações fornecidas pelo produtor.

§ 3º A identificação do lote e a respectiva quantidade de exemplares nele mandada reproduzir, prevista na alínea "d", inciso II, e no inciso III, serão estampadas por meio de código alfanumérico, constante de duas letras que indiquem a ordem seqüencial das tiragens, além de numeral que indique a quantidade de exemplares da respectiva tiragem.

§ 4º O conjunto de duas letras que inicia o código alfanumérico será alterado a cada tiragem, seguindo a ordem do alfabeto, de forma que a primeira tiragem seja representada pelas letras AA, a segunda por AB, a terceira por AC e assim sucessivamente.

Art. 2º Quando o fonograma for fixado em suporte distinto daquele previsto no art. 1º, os sinais de identificação estabelecidos neste Decreto serão consignados na capa dos exemplares, nos encartes ou nos próprios suportes.

Art. 3º O responsável pelo processo industrial de reprodução deve informar ao produtor a quantidade de exemplares efetivamente fabricados em cada tiragem, devendo o responsável pelo processo industrial de reprodução e o produtor manter os registros dessas informações em seus arquivos por um período mínimo de cinco anos, viabilizando assim o controle do aproveitamento econômico da exploração pelo titular dos direitos autorais ou pela entidade representativa de classe.

Art. 4º O produtor deverá manter em seu arquivo registro de exemplares devolvidos por qualquer razão.

Art. 5º O autor e o artista intérprete ou executante, diretamente, ou por meio de sindicato ou de associação, terá acesso aos registros referidos nos arts. 3º e 4º.

Art. 6º O produtor deverá comunnicar ao autor e ao artista intérprete ou executante, bem assim ao sindicato ou à associação a que se refere o art. 5º, conforme estabelecido pelas partes interessadas, a destruição de exemplares, com a antecedência mínima de dez dias, possibilitando ao interessado, e a seu exclusivo juízo, enviar representante para presenciar o ato.

Art. 7º Este Decreto aplica-se aos fonogramas, com ou sem imagens, assim entendidos os que não se enquadrem na definição de obra audiovisual de que trata a Lei nº 9.610, de 1998.

Art. 8º As despesas necessárias para atender aos custos decorrentes da identificação, numeração e fiscalização previstas neste Decreto deverão ser objeto de instrumento particular a ser firmado entre as partes interessadas, sem ônus para o consumidor.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor em 22 de abril de 2003.

Art. 10. Fica revogado o Decreto nº 2.894, de 22 de dezembro de 1998.

Brasília, 19 de dezembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sérgio Silva do Amaral
Francisco Weffort
José Bonifácio Borges de Andrada

Ela não parou... cd TERESA CANTO AO VIVO – CARNAVAL NO MARANHÃO, com músicas conhecidas dos maranhenses amantes do melhor carnaval do Brasil. Neste novo sucesso, ingressam composições de nomes como: Bulcão, Zé Pereira Godão, Raimundo Campos, Jorge Carioca, Escrete, Niceas, Drumond, Carlos Gomes, Joãozinho Ribeiro, Baiaco, Veloso, Augusto Tampinha, Chico da Ladeira, Zé Pivô, Gerude, Erivaldo Gomes, Oberdan Oliveira, Moisés Dias e Wellington Reis